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A cidadania dentro da sala de máquinas do constitucionalismo transformador latino-americano

A cidadania dentro da sala de máquinas do constitucionalismo transformador latino-americano

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Detalles
Editorial:
Año:
2023
Número de páginas:
24
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Este artigo discute as teses sustentadas por Roberto Gargarella nos livros La sala de máquinas de la Constituición e La justicia frente al Gobierno. O objetivo desses livros é demonstrar que existe uma espécie de constitucionalismo transformador na América Latina. Esta forma de constitucionalismo se preocupa em realizar as mudanças e as promessas sociais que as constituições fizeram aos habitantes dos países latino-americanos. Do ponto de vista do desenho institucional, para o constitucionalismo transformador é muito importante que os cidadãos tenham amplo acesso aos tribunais. Este é um pilar da mudança social por meio do direito. Por essa razão, também se demonstra neste artigo que mecanismos como a ação pública de constitucionalidade são relevantes, quando se debate sobre os fundamentos democráticos do controle de constitucionalidade na América Latina.

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